Processo 168605/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 14:01
Autuado em 05/04/2011 14:01
Oficio de encaminhamento 032/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1012/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1012/ 2012 Aprovação HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1012/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI
Interessado CLAIR DA SILVA
Interessado LUIZ CARLOS TAQUES RIBEIRO

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/02/2012 10:44 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 35/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1088/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1012/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7595/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2012 11:23 DP  
05/06/2012 10:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 35/2012 -
04/06/2012 14:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1088/2012 -
11/05/2012 12:25 GCHGH  
11/04/2012 18:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 688/2012 -
11/04/2012 18:20 S1C Certidão de Publicação DETC nº 554/2012 -
08/03/2012 08:02 GCHGH  
06/12/2011 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 427/2012 -
06/12/2011 15:51 SMPjTC Parecer nº 9032/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Opinativo da unidade técnica pela aprovação das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas
09/07/2011 16:05 DCM Instrução nº 3136/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2011 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7595/2011 -

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